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De acordo com o IBGE 30% da população
brasileira não possui o registro de nascimento. No norte
e nordeste a situação se agrava, podendo chegar a
40% da população. O Maranhão possui um dos
índices mais baixos, fato que motivou a criação
Ação pela Erradicação do Subregistro
Civil de Nascimento, coordenado pelo Viva Cidadão, com respaldo
da Corregedoria Geral da Justiça.
Somente
no ano passado o projeto proporcionou mais de 5.357 atendimentos
concretos, em 126 municípios maranhenses. Este ano mais 91
devem ser atendidos. A Ação consiste no mapeamento/diagnóstico
domiciliar efetuado pelos agentes comunitários municipais
de saúde, após esse levantamento prévio uma
unidade alternativa do Viva Cidadão vai até o município
proporcionando a emissão do primeiro documento diretamente
nos povoados, pelos Juízes e Cartório.
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